VOO ATRASOU? Descubra se tem direito a receber indenização de até R$ 10 mil

Você sabia que pode ter direito a receber uma indenização de até R$ 10 mil em caso de atraso de voo? A gente te conta como!

Já passou pelo ‘perrengue chique’ de ter um voo atrasado? Se sim, como nós e por mais de uma vez, sabe bem que, literalmente, é um perrengue e, de chique, não tem nada né. 🤣 No entanto, você sabia que pode ter direito a receber uma indenização de até R$ 10 mil por isso, em caso de atrasos acima de 4 horas?

Apostamos que não, certo? Então, neste post, vamos te explicar como isso é possível, combinado? 😉

Afinal, com o atraso de um voo, a verdade é que todo o planejamento de uma viagem é afetado, o que exige bastante paciência, mas também conhecimento para que o clima gostoso de curtir o momento e conhecer novas culturas não se transforme em estresse, dor de cabeça e gastos não programados. Mas, para isso, é muito importante que saiba quais são os seus direitos.

Então, na sequência, confira:

VOO ATRASOU NO BRASIL? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
VOO ATRASOU NA EUROPA? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
VOO ATRASOU NOS EUA? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

VOO ATRASOU NO BRASIL? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Se o seu voo atrasou no Brasil, saiba que você precisa se guiar pela Resolução Nº 400 da ANAC para descobrir se tem direito a receber indenização, já que ela reúne os deveres das companhias aéreas em diversas situações quando estão operando no nosso país, como a de atraso de voo, por exemplo.

E, de antemão, já te adiantamos que, no Brasil, é responsabilidade da companhia aérea te oferecer assistência em função do não cumprimento do horário previsto do voo, mas, é claro, que existem algumas determinações para isso.

QUAIS? A GENTE TE CONTA!

Primeiro, conforme a legislação brasileira, a companhia aérea deve te informar, com pelo menos 72h de antecedência com relação à data do voo, qualquer mudança de itinerário e de horário do seu voo. E, no aeroporto, ela deve ainda divulgar, de imediato, a causa do atraso e atualizar as informações sobre a previsão de embarque a cada 30 minutos. Assim como, tem a obrigação, se você solicitar – o que te orientamos a fazer – a te informar, por escrito, o motivo do atraso do seu voo. Além disso, a legislação brasileira ainda prevê assistência material em casos de voo atrasado e essa assistência varia de acordo com o tempo de espera no aeroporto, sendo:

A PARTIR DE 1 HORA DE ATRASO: a companhia aérea precisa te fornecer meios de comunicação (Internet ou telefone)
A PARTIR DE 2 HORAS DE ATRASO: a companhia aérea precisa arcar com os seus custos de alimentação por meio de voucher, refeição e/ou lanche
A PARTIR DE 4 HORAS: a companhia aérea precisa te oferecer hospedagem, em caso de pernoite no aeroporto, e transporte de ida e volta para o local. E, caso você esteja na cidade em que mora, ela tem a opção de te oferecer apenas o transporte de volta para a sua residência e da sua casa para o aeroporto novamente
ACIMA DE 4 HORAS DE ATRASO: a companhia aérea deve te dar a reacomodação em outro voo, reembolso integral do valor da passagem ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte

#FICAADICA

Se quando o seu voo tiver atrasado e se sentir lesado (a) no Brasil ou se o horário de chegada ao seu destino final for superior a 2 horas, você também pode reivindicar uma indenização por danos morais, independente de ter recebido ou não o auxílio material, ok?

VOO ATRASOU NA EUROPA? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Se o seu voo atrasou na Europa, saiba que você precisa se guiar pelo Regulamento EC 261/2004 para descobrir se tem direito a receber indenização.

QUAIS? A GENTE TE CONTA!

VOO ATRASADO EM MAIS DE 3 HORAS NA CHEGADA: você pode ter direito a uma compensação de até €600, a depender da distância do seu voo. Assim como, as companhias aéreas têm o dever de te fornecer assistência material, como alimentação e, se necessário for, acomodação em hotel

#FICAADICA

As regras acima são aplicáveis a qualquer voo que parta de um aeroporto na União Europeia, assim como para voos de companhias aéreas da União Europeia que cheguem a um aeroporto da União Europeia. No entanto, essa indenização pode não ser aplicável, no caso do atraso do seu voo ter sido causado por circunstâncias extraordinárias, como condições meteorológicas adversas, por exemplo.

VOO ATRASOU NOS EUA? DESCUBRA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Se o seu voo atrasou nos Estados Unidos, saiba que você precisa se guiar pela Proteção ao Consumidor do Departamento de Transportes Aéreos para descobrir se tem direito a receber indenização e é válido ressaltar que tal legislação abrange todos os voos partindo da Terra do Tio Sam, ok?

QUAIS? A GENTE TE CONTA!

Vale realçar também que, nos EUA, em caso de embarque negado devido a overbooking – quando a venda de passagens é acima do número de lugares realmente disponíveis-, a sua indenização pode chegar até US$ 1.550. E, em caso de malas atrasadas, perdidas ou danificadas em voos domésticos nos EUA, existe a indenização em formato de reembolso de até US$ 3.800.

Além disso:

SE O SEU EMBARQUE FOR NEGADO DEVIDO A ATRASO: a companhia aérea deve te oferecer um voo alternativo ou reembolso total e não existe uma exigência federal que force as companhias aéreas a te ajudarem com assistências de alimentação e afins
NO CASO DE ATRASOS NA PISTA APÓS 2 HORAS: a companhia aérea deve te oferecer direito a banheiros, atendimento médico e alimentação
NO CASO DE ATRASO DE 3 HORAS EM VOOS DOMÉSTICOS OU DE 4 HORAS EM VOOS INTERNACIONAIS: a companhia aérea deve te oferecer permissão para desembarcar, a menos que haja uma razão de segurança que te impeça disso

O QUE FAZER QUANDO O SEU VOO ATRASAR?

Entendido quais são os seus direitos quando tiver um voo atrasado? Esperamos que sim e, se não, é só comentar esse post, ok?

Agora, confira, abaixo, o que você deve fazer quando o seu voo atrasar:

faça e formalize, por escrito, a sua reclamação do atraso à companhia aérea responsável pelo seu voo
peça para a companhia aérea refeições e, se necessário for, hospedagem e transporte para um hotel
reúna evidências que atestem a atraso do seu voo, assim como as complicações decorrentes disso, como fotos de vouchers ofertados pela companhia área, da espera em saguão, quadro de partidas e comunicações, notas de gastos extras necessários, etc
fotografe e guarde o seu cartão de embarque ou qualquer outro documento que contenha o código de confirmação da reserva do seu voo atrasado
não assine e muito menos aceite nada que possa comprometer todos os seus direitos descritos neste post
procure um advogado assim que possível para te orientar qual será a melhor forma de pedir as indenizações que têm direito

#FICAADICA

Caso não receba resposta da companhia área a qual fez o registro de uma reclamação formal por atraso de voo e todos os seus percalços no prazo de 6 semanas ou se recebeu um retorno, mas avalia que ele não foi satisfatório, você pode ainda apresentar uma reclamação à ANAC no prazo máximo de 3 anos a contar da data do seu voo.

ATENÇÃO!

Toda concessão de indenização depende de uma série de fatores, incluindo a legislação local do seu voo atrasado, bem como as circunstâncias específicas do atraso, ok? Além disso, o valor da indenização varia dependendo da legislação aplicável, mas ressaltamos que pode ser de até R$ 10 mil. Ou seja, não deixe de exigir os seus direitos de viajantes, pois A VIDA NÃO É SÓ PAGAR BOLETO!